Direitos Humanos

Entrevista: Osmarina Oliveira considera que CPI contra o CIMI “fez barbaridades”

(Wagner Guimarães/ALMS)
Outras iniciativas de parlamentares ligados aos ruralistas mantém indígenas em estado de alerta no país. Em SC, risco de investigação permanece

Em entrevista para a Agência Sul 4 de Notícias Osmarina Oliveira, missionária do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), pontuou o que considera barbaridades na Comissão Parlamentar de Inquérito dos deputados do Mato Grosso do Sul, encerrada dia 10. Segundo ela, falsas lideranças foram ouvidas enquanto os anciãos foram vetados por não falarem português. Além disso, os deputados contrários ao relatório aprovado não puderam votar contra.

Para Osmarina, o CIMI não descarta a possibilidade de que investigação semelhante aconteça em Santa Catarina. Uma CPI contra o INCRA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e organizações ligadas aos indígenas só não aconteceu porque o recesso legislativo chegou antes. “E paralelo a isso, temos uma CPI em nível nacional para investigar a questão da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do INCRA para investigar a regularização das terras indígenas e quilombolas”, disse.

Ouça a entrevista completa, que também está transcrita a seguir.

A CPI do CIMI (Conselho Indigenistas Missionário) aconteceu na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Essa CPI foi criada em Setembro de 2015 e foi proposta pela deputada ruralista Mara Caseiro (PSDB-MS) com intuito de investigar a ação missionária do CIMI nas retomadas de terra pelos indígenas Kaiowá, Guarani e Terena.

O CIMI sempre posicionou contrário a essa CPI e questionou a sua função, uma vez iam investigar o CIMI que não é um organismo público ou do estado do Mato Grosso do Sul, mas é um organismo da Igreja Católica. Mas os argumentos do CIMI não foram levados em consideração. A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do MS e ganhou uma liminar suspendendo a CPI, mas, logo em seguida, conseguiram suspender essa liminar e a CPI continuou fazendo barbaridades.

Por exemplo, proibiu os indígenas mais velhos de prestar depoimento na língua indígena, mesmo com tradutor ao lado, levou falsas lideranças indígenas, expôs a vida íntima dos missionários e de seus filhos menores de idade, quebraram o sigilo bancário e fiscal da entidade, também o presidente do CIMI Dom Roque Paloshi e secretario do CIMI Cleber Buzatto estiveram prestando depoimento na CPI. Mas todos os seus depoimentos foram utilizados contra a entidade.

A CPI encerrou as atividades e ontem 10 de maio. O relator Paulo Correa, apresentou o seu relatório em tempo recorde de 5 minutos e 48 segundos, e sessão foi encerrada e não deu nem espaço para os deputados questionarem e fazerem correções. Simplesmente encerraram a sessão e deram o relatório como definitivo.

O deputado Pedro Kemp (PT), que fez parte da CPI, fez um relatório paralelo mas não conseguiu apresentá-lo e também não conseguiu incluir esse relatório como anexo ao relatório final.

Agora com o relatório finalizado, os deputados vão entregá-lo para as autoridades competentes que vão abrir investigação ou não. Também vai ser enviado para o Vaticano e também para a representação da Santa Sé, em Brasília.

Penso que não se pode descartar totalmente essa possibilidade (de uma CPI em SC). No final de 2015 o deputado Vicente Caropreso (PSDB), já cogitava na assembleia legislativa a criação de uma CPI pra investigar a Funai e ONGs no processo específico da Terra Indígena Morro dos Cavalos, mas chegou o final do ano e o recesso. Em 2016, essa ideia não foi pra frente. Mas não se descarta, uma vez que a conjuntura dos deputados aqui no estado é favorável ao Governo (Raimundo Colombo, PSD).

Paralelo a isso, temos uma CPI em nível nacional para investigar a questão da FUNAI e do INCRA, para investigar a regularização das terras indígenas e quilombolas. Essa é uma investida dos ruralistas, mais uma vez, para tentar dizer que a identificação e a regularização dessas terras foram fraudadas e que não tem valor.

Na verdade, é totalmente ao contrário, é um processo bem aberto. Mas eles não se contentam com isso, eles não querem deixar que essas terras sejam regularizadas. A gente vive um momento muito difícil, tanto para os povos indígenas como para seus aliados. Mas é um momento de muita luta e de muita resistência. Os povos indígenas estão aí para mostrar aí a sua resistência. São 516 anos em que eles lutam e resistem a esse processo de colonização.

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